A questão da desistência da ação de execução pelo credor sempre foi um tema bastante debatido, em especial acerca da necessidade, ou não, de tal pedido ser acompanhado da renúncia ao crédito...
A jurisprudência, em última análise, é forjada através das teses apresentadas pelos advogados, no caso, as teses vencedoras. Assim, o advogado, ao formatar suas teses, deve ter o olhar para...
Conforme previsão do art. 1581 do Código Civil, o divórcio poderá ser decretado sem a necessidade de que a partilha de bens tenha sido homologada ou decidida, com a ressalva de que caso venham a...
Em recente acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, o Ministro-Relator, Luis Felipe Salomão, deu provimento ao Agravo em Recurso Especial de n.º 2062928 - SP (2022/0026135-1), para...