“Lugar de autista é em todo lugar”
Em recente acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação Cível nº 1014127-06.2022.8.26.0405), o Município de Osasco foi condenado a fornecer professor auxiliar para...
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Adquirir um imóvel é um dos investimentos mais importantes que uma pessoa pode fazer em sua vida. No entanto, o processo pode ser bastante caro, especialmente quando se trata de registrar a...
Um dos momentos críticos em uma relação locatícia, com potencial enorme para a geração de conflito entre locador e locatário, é o da entrega das chaves. Em especial quando, ao ver do...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida nesta última terça-feira, 25 de abril, trouxe entendimento inédito e abre portas para novas discussões quanto aos efeitos...