O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado pela Terceira Turma, afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e negou pedido de redução de taxa de ocupação de...
Uma nova tendência no Direito de Família Brasileiro é a contratualização das relações familiares, ou seja, a possibilidade de se conferir uma maior liberdade às partes para deliberar acerca...
Começou a contagem regressiva para o Carnaval, mas antes de sair rasgando a fantasia e só retornar após a quarta-feira de cinzas, você já conferiu como fica a sua jornada de trabalho? Para...
O ano de 2023 certamente será marcado por calorosas discussões e inovações em matéria tributária, nomeadamente pelo grande interesse que a reforma parece ter despertado no Congresso Nacional.A...