Começou a contagem regressiva para o Carnaval, mas antes de sair rasgando a fantasia e só retornar após a quarta-feira de cinzas, você já conferiu como fica a sua jornada de trabalho? Para...
O ano de 2023 certamente será marcado por calorosas discussões e inovações em matéria tributária, nomeadamente pelo grande interesse que a reforma parece ter despertado no Congresso Nacional.A...
Informamos que a Resolução nº 279/2022 do Banco Central do Brasil, que regulamentou a Lei nº 14.286/2021 para dispor sobre o tratamento do capital brasileiro no exterior, estabelece a...
A Lei nº 14.195/21 trouxe relevante alteração em relação ao reconhecimento da prescrição intercorrente, com a consequente extinção do processo, na medida em que definiu para tal hipótese, o...