Em 08/12/2022, a Juíza da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto indeferiu o pedido de estabilidade provisória da empregada gestante em contrato de experiência.A Reclamante invocou a...
Ao apagar das luzes de 2022, no dia 31 de dezembro de 2022, entrará em vigor a Lei nº 14.286 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no...
A Primeira Turma do STJ, em decisão recente, proferida nos autos do Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança nº 67.430-BA, reformou o acórdão do tribunal de origem e determinou a...
Para quem presta esse serviço de solidariedade ao próximo e pretende participar de algum concurso público, é importante ficar atento se o edital desse certame prevê isenção da taxa de...