Novamente reconhecidos pelo Chambers Brazil Contentious
A Advocacia Fernando Rudge Leite foi novamente reconhecida pelo renomado guia internacional Chambers Brazil Contentious, edição 2026, nas áreas de Contencioso Tributário: Mid-Market...
A Advocacia Fernando Rudge Leite foi novamente reconhecida pelo renomado guia internacional Chambers Brazil Contentious, edição 2026, nas áreas de Contencioso Tributário: Mid-Market...
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou no sentido de que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para encerrar o...
O Supremo Tribunal Federal avançou, nos últimos dias, em relevante discussão tributária sobre o alcance da imunidade do ITBI na conferência de bens imóveis ao capital social,...
Segundo entendimento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese vinculante no Tema 1.315 dos recursos repetitivos, é válida a notificação ao consumidor da inclusão de seu...