O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema 1323, consolidou entendimento relevante para profissionais liberais e sociedades prestadoras de serviços: “A adoção da forma societária...
Segundo entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a operadora de plano de saúde tem a obrigação de cobrir procedimentos de emergência realizados durante cirurgia...
A Corte Especial do STJ, por unanimidade, decidiu que honorários advocatícios fixados em valores manifestamente irrisórios podem ser revistos em recurso especial, sem que isso configure reexame...
A partir de maio de 2026, passará a ser obrigatório o gerenciamento os riscos psicossociais no ambiente de trabalho, que afetam a saúde mental dos colaboradores, como estresse e assédio.As...