No âmbito do Direito Imobiliário, os contratos de compra e venda de imóveis desempenham um papel central, regulando as relações entre compradores e vendedores e estabelecendo os termos...
Foi assinada em 28.08.2023, a Medida Provisória nº 1.184/2023, que determina a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), popularmente conhecidos como fundos dos...
Domingo é dia de descanso! Com objetivo de organizar o calendário, o Imperador de Constantinopla, no ano de 321, proclamou o domingo como dia de descanso.Até aqui muita coisa mudou, mas o 7º dia...
A reforma tributária no Brasil vem sendo discutida há décadas, ainda deverá passar por amplos debates no Senado Federal e profundas mudanças no sistema tributário nacional são aguardadas para...