Segundo o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, a instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center, não configura necessariamente...
A resposta a que se chega é que, em princípio, mediante análise de cada caso concreto, os valores existentes em investimento de previdência privada podem sim ser passíveis de sofrer penhora.Como...
Em um cenário de grande relevância econômica, o STF prorrogou o prazo para que os Poderes Executivo e Legislativo cheguem a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento. Essa...
O Colégio Notarial do Brasil (CNB) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil) expressaram, recentemente, apoio à autorização e regulamentação da dissolução...