A resposta a que se chega é que, em princípio, mediante análise de cada caso concreto, os valores existentes em investimento de previdência privada podem sim ser passíveis de sofrer penhora.Como...
Em um cenário de grande relevância econômica, o STF prorrogou o prazo para que os Poderes Executivo e Legislativo cheguem a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento. Essa...
O Colégio Notarial do Brasil (CNB) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil) expressaram, recentemente, apoio à autorização e regulamentação da dissolução...
Com o avanço da tecnologia, a segurança digital tornou-se uma grande preocupação para as empresas de todos os portes. Crimes cibernéticos como hacking e phishing são cada vez mais comuns,...