Novamente recebemos informações de clientes que estão sendo assediados por estelionatários, que solicitam pagamentos para a liberação de supostos recebimentos a que teriam direito em...
A Terceira Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que são devidos honorários contratuais de êxito, quando os serviços advocatícios foram parcialmente prestados. Tal entendimento foi firmado...
Segundo entendimento da Terceira Turma do STJ, a divergência entre paternidade biológica e registral, por si só, não é suficiente para anular o registro de nascimento.No caso prático, foi...
A 2ª seção do STJ reconheceu ser legitima a recusa de cobertura securitária pela seguradora, em acidente provocado por condutor embriagado, o qual era filho da segurada.Segundo entendimento do...