A partir de maio de 2026, a NR-1 (uma das mais importantes diretrizes em medicina ocupacional) será atualizada para incluir a gestão de riscos psicossociais. A mudança reflete a crescente...
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Goiânia a pagar indenização de R$ 20 mil a uma técnica em segurança do trabalho, a qual foi alvo de piada de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso...
Informamos que a Resolução nº 279/2022 do Banco Central do Brasil, que regulamentou a Lei nº 14.286/2021 para dispor sobre o tratamento do capital brasileiro no exterior, estabelece...