Desde a última segunda-feira (1), a Junta Comercial do Estado de São Paulo deixou de realizar o registro e a autenticação física de livros societários, os quais, a partir de então,...
De acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), a síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional,...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a criação de procedimentos para a perda da posse e da propriedade de bens, em caso de não pagamento de dívida estabelecida em...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de obrigatória autorização de...