A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que o celular, em regra, não se enquadra de forma automática no conceito de...
A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que ex-cônjuge que permanece com os filhos do casal em imóvel pertencente exclusivamente ao outro genitor, não deve pagar aluguel pelo uso do...
Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, por maioria de votos, concluiu o julgamento do RE 835.818, vinculado ao Tema de Repercussão Geral 843, declarando inconstitucional o cômputo do...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a...