A nova Lei nº 14.626/23, sancionada em 19 de julho de 2023, é um marco significativo na legislação brasileira, trazendo mudanças importantes na Lei nº 10.048/2000 e na Lei nº 10.205/2001. Esta...
Dentre tantas questões que surgiram após o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), uma das que mais têm gerado dúvidas e incertezas aos contribuintes é aquela...
Em recente decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), REsp 2.082.281, por maioria, ficou decidido que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição...
A crescente popularidade da inteligência artificial generativa é inegável, com gigantes como Microsoft, Adobe e GitHub adotando essa tecnologia em seus produtos. Além disso, startups têm captado...