É certo que o direito à privacidade, por ser uma espécie de direito da personalidade, emana diretamente da dignidade da pessoa humana.Trata-se, portanto, de um direito fundamental, cláusula...
Com lançamento previsto para maio deste ano, o livro "Trilhas feministas: gênero e direito, vol. 2", é uma coletânea de 15 artigos organizada por Patrícia Tuma Martins Bertolin, Denise Almeida...
A advogada Tamires Torres Alves teve seu artigo, "Violência, política de gênero e fake news", escrito em coautoria com Patrícia Tuma Martins Bertolin, publicado pela Revista de Direitos e...
No dia 14 de dezembro de 2023, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal – STF, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 20, distribuída pela...