Os Transtornos Globais do Desenvolvimento são caracterizados por um conjunto de condições que geram dificuldades de comunicação e de comportamento, prejudicando a interação dos pacientes com...
Devem ser declarados ao Banco Central do Brasil, pelas pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, trimestralmente, os bens e valores que possuírem fora do...
Muito se discute a respeito da incidência ou não de ITCMD sobre o VGBL e o PGBL (ambos regulados pelo regime da previdência complementar - Lei Complementar 109/01) deixados por pessoa falecida.O...
É de conhecimento dos contribuintes paulistanos, a grande celeuma sobre a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), especialmente se a alíquota de 3% (três por...