A reforma tributária é, há anos, um dos assuntos mais debatidos na esfera política e econômica brasileira. Dentre as diversas mudanças propostas, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e...
Casos corriqueiros são aqueles em que o funcionário demitido sem justa causa, tem extinto o seu contrato de plano de saúde decorrente de tal relação empregatícia.Para tais casos, preenchidos os...
A crescente popularidade da inteligência artificial generativa é inegável, com gigantes como Microsoft, Adobe e GitHub adotando essa tecnologia em seus produtos. Além disso, startups têm captado...
A nova Lei nº 14.626/23, sancionada em 19 de julho de 2023, é um marco significativo na legislação brasileira, trazendo mudanças importantes na Lei nº 10.048/2000 e na Lei nº 10.205/2001. Esta...