Por: Natália Kovacs PendlO sistema penal, calcado na retribuição e punição, como hoje existe, nem sempre foi assim. Com isso, quero dizer que não se trata de uma epifania, mas sim da...
A advogada Tamires Torres Alves teve seu artigo, "Violência, política de gênero e fake news", escrito em coautoria com Patrícia Tuma Martins Bertolin, publicado pela Revista de Direitos e...
A 5ª Turma do TST, em 06/11/2023, manteve justa causa aplicada ao empregado que ofendeu o presidente da empresa em uma rede social. (AIRR - 21-23.2022.5.06.0192)[1] Em uma rede social interna,...
Por muito tempo o Fisco Paulista divergiu do entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo em relação à base de cálculo de ITCMD, para os casos de doação ou transmissão por herança de...