Nos últimos anos temos notado um relevante protagonismo do STF em matéria tributária, uma vez proferir decisões cujos impactos são evidentes, quer seja para as finanças públicas, quer seja...
Amanhã estreia a seleção brasileira na Copa do Mundo e ainda há dúvidas sobre os impactos no expediente de trabalho.Dia de jogo da seleção brasileira não é feriado e não há norma legal que...
A Advocacia Fernando Rudge Leite foi reconhecida pela 17ª edição do guia Análise Advocacia 2022 nas especialidades Consumidor, Cível, Trabalhista, Tributário, no setor econômico em Material de...
Nos autos do REsp 1.984.847/MG, a Terceira Turma do STJ, entendeu ser admissível a partilha de direitos possessórios não escriturados, que alegadamente pertencem à pessoa falecida. O debate...